ESTETICISTAS UNIDOS !!!

Definição e História
A definição fornecida pelo conceituado Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa é bastante esclarecedora e objetiva:
Estética - “Ramo ou atividade profissional que tem por fim corrigir problemas cutâneos, capilares etc., assim como conservar ou dar mais viço à beleza física de uma pessoa, por meio de tratamentos especiais”.
Ao longo dos anos, a história da Estética foi construída com muita luta e perseverança por um crescente exército de pioneiras que, de uma maneira informal, levava aos lares seus cosméticos e suas técnicas de embelezamento, retornando aos seus próprios lares com os proventos que lhes permitiam ajudar no orçamento doméstico.
Já naquela época, apesar de todas as adversidades enfrentadas, aquelas mulheres sonhavam com o dia em que a qualidade de seu trabalho, refletida no bem-estar proporcionado as suas clientes, seria reconhecida pela sociedade.
A história das esteticistas tem seu início na década de 60, quando Anne Marie Klotz, filha de um diplomata francês, nascida no Brasil, aprende o ofício na França e cria a primeira escola de estética no Rio de Janeiro - RJ, a escola France Bel, por onde passaram inúmeras profissionais que ainda hoje atuam na área. Coube também a Anne Marie Klotz a criação da FEBECO – Federação Brasileira de Estética e Cosmetologia.
Em 1968, o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – de Belo Horizonte - MG, implanta o primeiro curso Técnico em Estética Facial do país.
Em 1969, Waldtraud Ritter Winter – esteticista, austríaca, naturalizada brasileira, residente atualmente em Minas Gerais, aluna da Escola France Bel – aprende com o próprio criador, Dr. Emil Vodder, e traz para o Brasil a técnica de Drenagem Linfática Manual.
Em 1955, em um Congresso na Alemanha, a iontoforese foi apresentada pela primeira vez aos esteticistas, e o primeiro vapor de ozônio veio da França.
A primeira fábrica de aparelhos para a estética foi a Vigilex, que tinha em sua linha os seguintes aparelhos: Desincrustabel (corrente galvânica), Vacuobel (pressão negativa) e Fluxobel (alta freqüência). Anos depois, a AEMME, a Cosmocraft e a Pan Eletronic também desenvolveram aparelhos.
Em 1976, o SENAC recebeu a linha Payot, adquiriu a linha completa de aparelhos da VIGILEX e implantou o curso Técnico de Estética Corporal.
Mediante a crescente importância de suas atividades e as novas perspectivas que se configuravam no decurso das últimas décadas, os profissionais da Estética vêm se especializando e organizando como uma classe trabalhadora consciente de suas responsabilidades, qualificando e requalificando por meio de cursos de capacitação, seminários e congressos nacionais e internacionais.
Uma curiosidade é que os profissionais deste segmento foram os primeiros a utilizar o nome “Estética” para simbolizar suas práticas na busca da harmonia das formas e da beleza relativa.
Curso Superior de Estética
O ano de 2002 foi de fundamental importância, pois o Curso Superior de Tecnólogos em Estética e Cosmetologia foi autorizado pelo MEC, de acordo com a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Educação no 03, de 18 de dezembro de 2002, fundamentada nos Pareceres 436/2001 e 29/2002, com base na Lei Federal 9.394, de 1996, regulamentada pelo Decreto 5154, de 23 de julho de 2004, permitindo, ainda, a realização de pós-graduação lato sensu (especialização) e strict sensu (mestrado e doutorado).
Essa história é bem parecida com a de tantos outros profissionais que iniciaram pelo curso técnico e hoje possuem a graduação superior, conseguindo, após muita luta, sua regulamentação, embora costume-se dizer que quando uma terra não tem dono, qualquer um pode dela se apossar e, depois de alguns anos, requerer o usucapião.
No passado, inúmeras tentativas de regulamentação não obtiveram o resultado esperado, mas atualmente, o Projeto de Lei 959/2003, que dispõe sobre as atividades do Técnico e Tecnólogo em Estética, aguarda a inclusão na pauta de votação da Câmara Federal.
Oportunismo
Diante dessa lacuna, no ano de 1997, os fisioterapeutas criaram uma pós-graduação (360 horas) em Fisioterapia estética, hoje dermato-funcional, desde então uma perseguição explícita, tem sido uma constante na vida dos profissionais da Estética, a saber:
- Ações judiciais com o objetivo de impedir que o SENAC-MS e a UNIANDRADE–SP ofertassem cursos de Estética (causas ganhas tanto pelo SENAC quanto pela UNIANDRADE);
- Tentativa de aprovação do projeto de lei 252/2003, em Curitiba-PR, pela obrigatoriedade de um profissional fisioterapeuta nos centros de estética (arquivado por unanimidade);
- Atualmente inúmeras fiscalizações e autuações nos centros de Estética de São Paulo, pela proibição do uso da eletrotermofototerapia para fins estéticos e da drenagem linfática. (Notificação Extrajudicial de Autuações, Abusivas, Arbitrárias e Ilegais contra os profissionais da área de Estética – Associação de São Paulo – http://febrape.blig.ig.com.br/).
A ação movida contra o SENAC gerou a homologação pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhecendo que a profissão é também da área de saúde e atualmente o curso técnico já se encontra catalogado nesta área.
O Dicionário Médico Enciclopédico Taber define:
Fisioterapia - “Consiste na reabilitação envolvida com a restauração do funcionamento e prevenção e incapacitação em seguida a uma doença, lesão ou perda de parte do corpo”.
Apesar de a Constituição Federal garantir, em seu artigo 5º, que:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...) XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;”
Encontramos na internet: (os grifos são nossos)
http://www.crefito3.org.br/publica
AGENDA%20RENOVA%C7%C3O%20PARA%20A%20FISIOTERAPIA.PDF – PÁGINA 76
“Alertamos também a população que, no Brasil, a profissão de esteticista não está regulamentada por lei, não possuindo esta qualquer órgão fiscalizador.
Portanto pedimos à população que consulte um fisioterapeuta e/ou dermatologista antes de contratar qualquer serviço de estética, em caso de danos, materiais, físicos ou de exercício ilegal da profissão, denuncie os responsáveis ao crefito-3, para que possamos tomar as medidas civis e criminais cabíveis.” http://www.fisionet.com.br/materias/interna.asp?cod=236
“Departamento de Fiscalização (Defis) do Crefito-3 está notificando 400 donos de estabelecimentos que fazem o uso indevido do termo drenagem linfática e oferecem a técnica como se dela pudessem fazer uso.
A drenagem linfática, um dos procedimentos da Fisioterapia dermato-funcional, atualmente é oferecida em quaisquer spas ou salões de beleza e de cabeleireiros, mas durante décadas foi aplicada somente por fisioterapeutas especializados nessa área para tratar o inchaço decorrente de inflamações, chamadas de linfedema.” http://www.dee.ufcg.edu.br/~leocarlo/anapaula/_private/artigocrefito.pdf
“Há algum tempo, a técnica de drenagem linfática também vem sendo aplicada por esteticistas, que geralmente apresentam apenas alguns meses de curso prático sem embasamento da anátomofisiologia do sistema linfático. Apriore a aplicação desta técnica, de forma incorreta, por estes profissionais, em organismos saudáveis, não pode ser considerada como algo danoso à saúde do indivíduo tratado, devido à adaptação do próprio corpo às pequenas alterações no sentido linfático. Um fato comum é a indicação de esteticistas, por cirurgiões plásticos, a seus pacientes que se encontram no pós-operatório. Creio que isto se deva a má informação destes profissionais a respeito dos riscos a que estão expondo seus pacientes.
Creio que esteja na hora de delimitar o campo de atuação desses profissionais, e criar um sistema de fiscalização sério e rigoroso. Para isso, conto com apoio do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO para que agilize, o mais rápido possível, a criação de leis que imponham limites na execução nas atividades dermato-funcionais, não pelo simples fato de estarmos buscando espaço neste novo campo de atuação, mas em respeito à saúde de nossa população, que desconhece os perigos que podem estar correndo.”
http://www.espacoviavida.com.br/?q=node/25
“Cerca de 1.300 estabelecimentos do estado de São Paulo que faziam o uso indevido do termo ‘drenagem linfática’ e ofereciam a técnica sem profissionais habilitados foram notificados pelo Crefito-3, até outubro de 2007.
Outras Pérolas
’É algo que diz respeito à saúde pública e é por isso que o conselho tem agido de forma implacável para informar a população do risco que ela corre’, ....
..., legalmente, apenas os fisioterapeutas e os médicos podem aplicar a drenagem linfática.
De acordo com o Departamento de Fiscalização do Crefito-3, muitos dos donos de estabelecimentos notificados não tinham conhecimento de que a técnica deve ser praticada por profissionais da saúde habilitados. Eles foram orientados pelo Crefito-3 a contratar fisioterapeutas para aplicar a drenagem linfática e outros procedimentos de eletroterapia.”
http://www.informecariri.com.br/index.php?view=article&catid=18%3Acoluna-saude&id=1815%3Alimpeza-de-pele&option=com_content&Itemid=28
“Vale ressaltar que a limpeza de pele mais profunda deve ser feita em clínicas ou institutos especializados onde os comedões (cravos) são retirados com a devida técnica e higiene que este procedimento exige.
O Fisioterapeuta dermato-funcional dispõe de técnicas específicas para assegurar e potencializar resultados efetivos de tratamento sem causar danos à saúde e sem riscos. “É imprescindível a atuação multidisciplinar em que o Dermatologista atua juntamente como o Fisioterapeuta dermato-funcional, a fim de se obter um melhor resultado e um tratamento diferenciado, promovendo melhor qualidade de vida ao paciente.” http://dermato-funcional.blogspot.com/
“Ao contrário do que ocorre com a maioria das esteticistas, a fisioterapeuta dermato-funcional possui conhecimentos importantes sobre as patologias relacionadas à estética, além de um vasto conhecimento eletrotermofototerapêutico.
Abuso de Poder
Essas atitudes têm por finalidade difamação, calúnia, constrangimento e intimidação com intuito de englobar as atividades dos profissionais de Estética. Uma demonstração clara de abuso do poder e de inconstitucionalidade, pois fere direitos adquiridos.
As especialidades da Fisioterapia são as seguintes: acupuntura (não está proibida para outros profissionais de saúde, inclusive esteticistas), fisioterapia neuro-funcional, fisioterapia traumato-ortopédica funcional, osteopatia e quiropraxia (massoterapeutas também podem se especializar) e fisioterapia desportiva (http://www.coffito.org.br/conteudo/con_view.asp?secao=28#).
O reconhecimento da profissão de Estética está garantida por leis do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, em que a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, de nº 5161 – destaca entre os recursos de trabalho aparelhos de ultra-som, alta freqüência, estimulação russa, corrente galvânica, mantas térmicas, etc., além da drenagem linfática.
No MEC – Ministério da Educação e Cultura –, o curso Técnico em Estética está catalogado como área de saúde e a maioria dos cursos de Tecnólogos em Estética e Cosmetologia já teve seu reconhecimento, e muitos profissionais já cursaram (ou estão cursando) especialização, além do mestrado.
Por quê?
Da parte da Fisioterapia:
- Inúmeros cursos, mais do que a própria medicina, formando mais profissionais do que o mercado admite;
- Problemas salariais, inclusive planos de saúde que pagam quantias irrisórias;
- Tentativa de aumentar a área de atuação profissional.
Da parte da Estética:
- Demora na obtenção da regulamentação profissional;
- Devido a essa demora, falta de meios para exercer fiscalização dos profissionais, nos estabelecimentos e nos cursos;
- Oferta de cursos livres, presencial ou online, com promessa de formação profissional;
- Falta de empenho e união por parte dos profissionais;
- Empresários do setor de cosméticos, aparelhos de eletroterapia e eventos, cursos técnicos e universidades;
- Falta de apoio e participação ativa dos profissionais nas associações;
- Dificuldade das associações em arregimentar sócios;
- Associações com dificuldades financeiras;
- Estatuto das associações que permite que uma diretoria permaneça atuando por anos, sem a preocupação de preparar e de incentivar a renovação;
- Dificuldade de entendimento entre algumas associações e federação;
- Falta de apoio político por não haver pressão não só da classe, como de todos os setores envolvidos.
Comparando
O Curso Superior de Fisioterapia não possuía em sua grade curricular, até pouco tempo, qualquer matéria que habilitasse a trabalhar com estética. Hoje, alguns cursos acrescentaram algumas poucas informações. A pós-graduação é de 360 horas (geralmente 20 horas para cada matéria e um fim de semana por mês) com pouca, ou nenhuma, prática. O Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmetologia é específico no estudo da pele e seus anexos, tendo em sua grade curricular todas as ciências necessárias para habilitar e fundamentar todas as práticas da profissão. Essas práticas são desenvolvidas em laboratórios específicos para atuar no atendimento facial, corporal e capilar, algumas possuem Clínicas-Escola, onde o atendimento às comunidades realiza um importante trabalho social. Alguns cursos já estão aumentando suas cargas horárias para três anos, sendo então considerado Bacharelado em Estética e Cosmetologia.
Estima-se uma média de 80 mil profissionais atuando legalmente no mercado (técnicos e tecnólogos). Com a regulamentação, os que não possuírem certificado de formação como técnico ou tecnólogo, terão que se submeter ao curso de equiparação.
Conclusão
O dia 20 de novembro foi instituído como o Dia do Esteticista. Esta matéria deveria ser comemorativa, mas diante da realidade que nos cerca, apesar de termos conhecimento, consciência e responsabilidade na execução de nossas atividades, não temos muitos motivos para festejar. Que este mês de novembro seja dedicado à reflexão e agradecimentos.
Aos profissionais e futuros profissionais:
- Qual a minha participação no processo de regulamentação?
- O que tenho feito para contribuir com a minha profissão?
- Tenho buscado aumentar minha capacitação teórica e científica para desenvolver melhor as minhas atividades?
- Participo de alguma entidade oficial que zele por meus direitos e os de minha classe?
- Tenho participado das reuniões dessas entidades, contribuindo com sugestões e/ou reivindicações?
- Tenho convocado outros profissionais a participar das entidades, com o objetivo de fortalecê-las?
- Conheço meus direitos e deveres?
- Tenho procurado divulgar que a formação profissional é obtida por meio do curso técnico ou tecnólogo e que cursos livres são apenas para reciclagens?
Aos setores que atuam na comercialização de cosméticos, aparelhos, eventos, cursos e universidades:
- O que temos feito para ajudar nesse processo de regulamentação, já que a classe dos esteticistas tem nos apoiado durante anos?
A nossa gratidão a alguns poucos empresários do setor e coordenadores de cursos técnicos e tecnólogos, que vêm participando ativamente na luta pela regulamentação, inclusive de reuniões em Brasília - DF.
Aos fisioterapeutas e suas entidades, tão perseguidos no passado e hoje perseguidores, uma frase:
“Acredito que virá o tempo em que a maior meta da humanidade será ajudar o próximo.” Dr. Emil Vodder
À Profª Rosí Garcias e aos funcionários da Revista Personalité, o nosso muito obrigado por todos esses anos de apoio profissional, não só pelas importantes informações que recebemos por meio desta publicação, que tem contribuído de forma significativa com a nossa formação, mas por permitir que nossa luta aqui tenha espaço.
Para finalizar, o nosso carinho e reconhecimento a todas as mulheres que escreveram seus nomes ao longo da história da Estética e que, com muita garra, perseverança e generosidade, nos ensinaram e ensinam suas práticas, tachadas de empíricas, mas que hoje, a quase totalidade dessas mesmas práticas, é explicada e utilizada dentro das universidades. Vocês são Honoris causa.